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Notícias Publicado em 22 de Março de 2007 - 18:07

Fabricante de automóvel deve pagar danos materiais decorrentes de fadiga de peça do motor
Notícias Publicado em 22 de Março de 2007 - 11:47

Decisão do Tribunal do Júri só pode ser anulada quando é arbitrária e contrária às provas
Notícias Publicado em 22 de Março de 2007 - 10:23

Alteração unilateral de Plano de Cargos e Salários gera direito a reenquadramento e diferenças salariais
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Março de 2007 - 01:00

Ação de restauração de autos de prestação de contas. Recurso especial. Prequestionamento insuficiente.
Notícias Publicado em 05 de Março de 2007 - 11:03

Aposentado por invalidez receberá indenização de seguradora
Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2007 - 16:25

Desembargador esclarece motivos da concessão de habeas corpus a acusados de tráfico
Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2007 - 03:00

Custas processuais. Honorários periciais e advocatícios. Responsabilidade pagamento. Ônus da sucumbência. Princípio da causalidade.
Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2007 - 13:02

Ex-marido que escondeu ser soropositivo poderá pagar indenização à ex-esposa
Notícias Publicado em 22 de Dezembro de 2006 - 03:00

Processo. Nulidade. Cerceamento de Defesa. Revelia. Efeitos.
Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2006 - 16:53

Apresentação tardia de cheques não configura desinteresse econômico de credor
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 15 de Dezembro de 2006 - 03:00

Ação de indenização por danos materiais e morais. Anulação de concurso público. Irregularidades no certame. Ausência de comprovação dos danos materiais.
Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2006 - 20:11

Operação 24 Bis: STJ concede alvará de soltura a empresário
Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2006 - 17:37

TJMG condena Fundação Hospitalar do Estado por erro médico
Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2006 - 13:01

Empregado que transportava álcool receberá periculosidade
Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2006 - 13:56

1ª Turma indefere HC de ex-juiz de direito condenado por homicídio qualificado
Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2006 - 14:16

Estacionamento é obrigado a responder por danos aos carros
Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2006 - 18:46

Bridgestone: condenação milionária por pneu defeituoso
Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2006 - 15:08

Indenização para faxineira atingida por fio de alta tensão
Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2006 - 12:24

Para ter direito aos bens de parceira falecida, tem que comprovar efetiva participação na aquisição do patrimônio
Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2006 - 01:00

Reintegração. LER-DORT. Comprovada, através de laudo pericial, a existência de nexo causal entre a doença contraída pela empregada e as condições de trabalho, é cabível a reintegração com as vantagens decorrentes.

Exibindo resultado de 7641 até 7660 de um total de 21882

Fabricante de automóvel deve pagar danos materiais decorrentes de fadiga de peça do motor

Decisão do Tribunal do Júri só pode ser anulada quando é arbitrária e contrária às provas

Alteração unilateral de Plano de Cargos e Salários gera direito a reenquadramento e diferenças salariais

Ação de restauração de autos de prestação de contas. Recurso especial. Prequestionamento insuficiente.

Aposentado por invalidez receberá indenização de seguradora

Desembargador esclarece motivos da concessão de habeas corpus a acusados de tráfico

Custas processuais. Honorários periciais e advocatícios. Responsabilidade pagamento. Ônus da sucumbência. Princípio da causalidade.

Ex-marido que escondeu ser soropositivo poderá pagar indenização à ex-esposa

Processo. Nulidade. Cerceamento de Defesa. Revelia. Efeitos.

Apresentação tardia de cheques não configura desinteresse econômico de credor

Ação de indenização por danos materiais e morais. Anulação de concurso público. Irregularidades no certame. Ausência de comprovação dos danos materiais.

Operação 24 Bis: STJ concede alvará de soltura a empresário

TJMG condena Fundação Hospitalar do Estado por erro médico

Empregado que transportava álcool receberá periculosidade

1ª Turma indefere HC de ex-juiz de direito condenado por homicídio qualificado

Estacionamento é obrigado a responder por danos aos carros

Bridgestone: condenação milionária por pneu defeituoso

Indenização para faxineira atingida por fio de alta tensão

Para ter direito aos bens de parceira falecida, tem que comprovar efetiva participação na aquisição do patrimônio

Reintegração. LER-DORT. Comprovada, através de laudo pericial, a existência de nexo causal entre a doença contraída pela empregada e as condições de trabalho, é cabível a reintegração com as vantagens decorrentes.

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